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6 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2022
Que dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da Associação Ferreirense de Artesãos – AFART, nos termos da Lei nº 2.575/2007.
Data: 20/12/2022
Nº Protocolo: 3587/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2022 Aprovado
Que dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Porto Ferreira Futebol Clube - PFFC, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data: 13/07/2022
Nº Protocolo: 2863/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2022 Aprovado
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Lar de Caridade Três Irmãos Espírita Cristã Umbanda Branca, nos termos da Lei nº 2.575/2007.
Data: 31/05/2022
Nº Protocolo: 2614/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2022 Aprovado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores.
Data: 01/03/2022
Nº Protocolo: 2082/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2022 Aprovado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data: 01/03/2022
Nº Protocolo: 2081/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2021 Aprovado
que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Ferreirense de Engenharia e Agronomia – AFEA, nos termos da Lei nº 2.575/2007.
Data: 10/08/2021
Nº Protocolo: 3447/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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