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875 documentos encontrados(as)
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO VILLA.
Data:
28/08/2023
Nº Protocolo:
3425/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JUVENTINO ALVES RAMOS.
Data:
25/08/2023
Nº Protocolo:
3424/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Via Luís Pizeta.
Data:
17/08/2023
Nº Protocolo:
3423/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JUCEMAR ANTONIO RIBEIRO PEREIRA.
Data:
14/08/2023
Nº Protocolo:
3422/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2023, que institui o Programa “Bombeiro nas Escolas” como carga obrigatória no curriculum dos alunos da rede Municipal de ensino.
Data:
09/08/2023
Nº Protocolo:
3399/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO MARIA DE SOUSA.
Data:
08/08/2023
Nº Protocolo:
3398/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ALTAIR MARANGON DESTEFANO.
Data:
08/08/2023
Nº Protocolo:
3397/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AIRTON DONIZETE CAINELLES.
Data:
01/08/2023
Nº Protocolo:
3396/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DA SILVA RAMOS.
Data:
01/08/2023
Nº Protocolo:
3395/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA PUGINE STEFANI.
Data:
01/08/2023
Nº Protocolo:
3394/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 19/2023, que dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais edá outras providências.
Data:
01/08/2023
Nº Protocolo:
3392/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DANIELA ELEUTÉRIO VIEIRA MACHADO.
Data:
17/07/2023
Nº Protocolo:
3391/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANNA DOS SANTOS BRANDULIM.
Data:
13/07/2023
Nº Protocolo:
3390/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2023, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Data:
13/07/2023
Nº Protocolo:
3389/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2023, que dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Porto Ferreira.
Data:
07/07/2023
Nº Protocolo:
3388/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado