Anteprojeto de Lei Nº 10/2021 Aprovado

que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre a Realização de Análise de Impacto Regulatório

Indicação Nº 376/2021 Aprovado

Sugerindo que seja feita uma notificação coletiva aos estabelecimentos comerciais do município de Porto Ferreira que se utilizam de publicidade através de panfletagem, para o cumprimento da Lei Complementar nº 199, de 06 de Novembro de 2018 que Instituiu

Requerimento Nº 322/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre

Indicação Nº 358/2021 Aprovado

Sugerindo que seja tapado buraco na esquina entre as ruas José dos Santos e Georgino da Silva, no bairro Jardim Santa Maria.

Requerimento Nº 300/2021 Aprovado

Solicitando informações sobre a instalação de uma torre em imóvel residencial, localizada na Avenida Mariano Procópio, número 1020, bairro Jardim Aeroporto.

Anteprojeto de Lei Nº 09/2021 Aprovado

que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.

Requerimento Nº 299/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.

Indicação Nº 340/2021 Aprovado

Sugerindo que seja feita limpeza e conserto do bueiro que se encontra na esquina entre as ruas Manoel Lourenço Júnior e Comendador Agostinho Prada, no bairro Vila Nova.

Requerimento Nº 287/2021 Aprovado

Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de obras de infraestrutura urbana no municíp

Requerimento Nº 286/2021 Aprovado

Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custeio na área da saúde no município de Porto Ferreira.

Indicação Nº 327/2021 Aprovado

Sugerindo que o proprietário do terreno localizado defronte à estação elevatória de esgoto Manacá/BRK na Rua Batista Arnoni, até a esquina da rua Dr. Hermídio Salzano, seja notificado para que seja realizado o fechamento em seu alinhamento, por muro de al

Indicação Nº 326/2021 Aprovado

Sugerindo que os proprietários dos terrenos localizados na Rua Batista Arnoni sejam notificados para a construção de calçadas nas testadas dos referidos terrenos.

Indicação Nº 325/2021 Aprovado

Sugerindo que a diretoria da Sociedade Esportiva Palmeirinha seja notificada para a construção da calçada na extensão da área que se encontra na parte de trás da sua sede social, localizada na rua Artur da Fonseca.

Moção Nº 18/2021 Aprovado

às Diretorias do Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira (SINDICER) e do Sindicato dos Trabalhadores Vidreiros e Ceramistas de Porto Ferreira e Região (SINDVICO), manifestand

Requerimento Nº 261/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto à disponibilização da relação das áreas mapeadas no município em que há, constantemente, a formação de depósitos de lixos, entulhos, sujeiras ou qualquer tipo de acúmulo de resíduo sólido.