Requerimento Nº 531/2021 Aprovado

Solicitando informações sobre a iluminação do Centro Empresarial Ferreirense (CEFER).

Requerimento Nº 517/2021 Aprovado

Solicitando informações sobre a doação de bolsas de estudos para alunos carentes por uma Instituição de Ensino Superior, relativas ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.109/1998.

Moção Nº 24/2021 Aprovado

Aos órgãos do judiciário do município de Porto Ferreira, do estado de São Paulo e de Brasília, incluindo o Ministério Público, manifestando o apoio desta Câmara Municipal a todos os trabalhos realizados até o presente momento em prol da democracia, do cum

Requerimento Nº 511/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CLAUDIO DE SOUZA.

Requerimento Nº 505/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA FLORES.

Requerimento Nº 500/2021 Aprovado

Solicitando ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção do Conjunto Esportivo anexo à ponte do rio Santa Rosa.

Requerimento Nº 448/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto ao número de concluintes dos Ensino Fundamental e Médio e da quantidade dos matriculados no Ensino Superior.

Requerimento Nº 447/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto aos atendimentos prioritários aos cidadãos que estão em vulnerabilidade social assistidos pelos equipamentos públicos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município.

Indicação Nº 491/2021 Aprovado

Sugerindo tapar buraco na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, em frente do número 458.

Indicação Nº 483/2021 Aprovado

Sugerindo que seja implantado o projeto denominado “MEI ncontre” no site oficial da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira.

Indicação Nº 482/2021 Aprovado

Sugerindo ser regulamentado, através de decreto, o dever de vacinação contra a COVID-19 dos alunos de escolas públicas municipais de Porto Ferreira e a obrigatoriedade de os mesmos apresentarem a carteira de vacinação para adentrarem nas escolas.

Indicação Nº 459/2021 Aprovado

Sugerindo que seja notificada a empresa Verallia para a construção de calçada na extensão correspondente à sua testada, na rua Albina M. Peres, bairro Jardim Esperança, atendendo ao que preceitua Código de Posturas do Município de Porto Ferreira.

Indicação Nº 458/2021 Aprovado

Sugerindo que sejam notificados proprietários e donatários dos terrenos localizados no loteamento Centro Empresarial Ferreirense (CEFER) para que sejam realizadas as construções de fechamentos em seus respectivos alinhamentos e/ou calçadas nas extensões c

Anteprojeto de Lei Nº 13/2021 Aprovado

que dispõe sobre a criação dos selos Empresa Amiga do Meio Ambiente e Cidadão Amigo do Meio Ambiente no município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei Nº 12/2021 Aprovado

que dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis no município de Porto Ferreira e dá outras providências.