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332 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 151/2024
Sugerindo operação tapa buraco na rua Reinaldo Massoneto, altura do número 520, no bairro Jardim Santa Marta.
Data: 15/02/2024
Nº Protocolo: 1442/2024
Nº Processo: 223/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1156/2023
Sugerindo a implementação do Programa de Saúde denominado “IMPLANTE DE CONTRACEPTIVOS AOS PACIENTES VULNERÁVEIS” no município de Porto Ferreira, que se trata de um método contraceptivo reversível de ação prolongada.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4084/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 691/2023
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Sebastião Santos para que dê seu apoio junto ao Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira a fim de que seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4073/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 690/2023
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Rui Alves para que dê seu apoio junto ao Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira a fim de que seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4072/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 681/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4064/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 674/2023
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marcos Pereira para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúdre para compra de exames médicos.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4058/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 673/2023
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marcos Pereira para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde para compra de medicamentos.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4057/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 672/2023
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marcos Pereira para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde para custeio do Programa de Implante de Contraceptivos aos pacientes vulneráveis no município de Porto Ferreira.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 4056/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 38/2023
Em homenagem à posse do pastor Nelson da Rosa frente à Igreja Assembleia de Deus.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4027/2023
Nº Processo: 409/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1153/2023
Sugerindo limpeza e retirada de lixos e entulhos na quadra do bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4047/2023
Nº Processo: 414/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 37/2023
Em homenagem à aposentadoria do pastor Reginaldo Severino Xavier frente à Igreja Assembleia de Deus.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4026/2023
Nº Processo: 408/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 666/2023
Solicitando informações sobre a instalação de quebra molas ou redutor de velocidade nas proximidades do Clube de Campo das Figueiras.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4022/2023
Nº Processo: 404/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 660/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SONIA APARECIDA OTAVIANO BAIARDO.
Data: 24/11/2023
Nº Protocolo: 3988/2023
Nº Processo: 371/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor xxxxxxxxx.
Data: 21/11/2023
Nº Protocolo: 3927/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 33/2023
Ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente à PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 3955/2023
Nº Processo: 342/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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