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331 documentos encontrados(as)
Anteprojeto de Lei Nº 13/2017
Aprovado
Estabelece a obrigatoriedade de Documento de Origem Florestal - DOF, por ocasião de vistoria para expedição de habite-se e dá outras providências
Data:
25/06/2017
Nº Protocolo:
4674/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 59/2017, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018.
Data:
11/06/2017
Nº Protocolo:
4714/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 49/2017
Aprovado
solicitando informações sobre a falta de um número considerável de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4633/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 96/2017
Aprovado
solicitando informações sobre a prestação de contas da Associação Viva Vida.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4593/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 97/2017
Aprovado
solicitando informações sobre o transporte de pacientes a outros municípios em busca de consultas médicas ou realização de exames.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4592/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 151/2017
Aprovado
Informações sobre relativas à UBS do Jardim Águas claras, que foi unificada com a do Jardim Anésia
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4562/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 153/2017
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Divino da Silva
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4560/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 168/2017
Aprovado
Informações sobre a fiscalização de parada nas faixas de pedestre do município.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4555/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 169/2017
Aprovado
voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Ferreira Marcelino
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4554/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 186/2017
Aprovado
Informações sobre os Termos de Concessão de Áreas Públicas para igrejas no município
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4542/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 205/2017
Aprovado
Parabenizando à permanência e os brilhantes atendimentos das médicas cubanas através do Programa "Mais Médicos"
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4528/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 221/2017
Aprovado
Informações sobre o fechamento do PA.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4517/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 228/2017
Aprovado
Informações sobre o trânsito de caminhões no centro da cidade.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4510/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 266/2017
Aprovado
Informações relativas aos exames de Endoscopia.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4475/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 267/2017
Aprovado
Informações relativas aos exames de Ressonância.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
4474/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado