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2744 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 401/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre a referência salarial do cargo “Contador 1065".
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1147/2024
Nº Processo: 1154/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 397/2024 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 35/2024, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Ferreira a Semana da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1143/2024
Nº Processo: 1150/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 396/2024 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 34/2024, que institui palestras de conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Ferreira e dá outras previdências.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1142/2024
Nº Processo: 1149/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 393/2024 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 32/2024, que dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no âmbito do Município de Porto Ferreira, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência e ou acamadas, e dá outras providências.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1139/2024
Nº Processo: 1146/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 392/2024 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 31/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital e maternidade do município de Porto Ferreira exigir a apresentação de certidão de nascimento dos recém-nascidos antes de sai alta e dá outras providências.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1138/2024
Nº Processo: 1145/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 388/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO MARQUES TABORDA.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1134/2024
Nº Processo: 1140/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção de Aplauso Nº 45/2024 Aprovado
Homenagem pelo lançamento do documentário "Moldando Histórias - A Cerâmica Artística de Porto Ferreira"
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1175/2024
Nº Processo: 1223/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção de Aplauso Nº 44/2024 Aprovado
Homenagem à Equipe Ferreirense de Powerlifting pelo Destaque no Campeonato Brasileiro.
Data: 15/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1174/2024
Nº Processo: 1224/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 656/2024 Aprovado
Sugerindo limpeza, retirada de entulhos e roçagem em toda extensão do barranco localizado na Estrada Velha de Descalvado e na rua Josefina Martins Rezende.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1124/2024
Nº Processo: 1107/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 655/2024 Aprovado
Sugerindo a pintura da sinalização de solo e faixa de pedestre na rua Luis Gama com a rua Daniel de Oliveira Carvalho, em frente da Loka do Peixe.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1123/2024
Nº Processo: 1106/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 653/2024 Aprovado
Sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na rua Ana Beozo Baccarin, no bairro Jardim Águas Claras e melhoria na iluminação do bairro, com troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1121/2024
Nº Processo: 1104/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 652/2024 Aprovado
Sugerindo o conserto da massa asfáltica na avenida Gal Álvaro de Góes Valeriani, em frente do Cemitério, próximo à lombada.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1120/2024
Nº Processo: 1103/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 651/2024 Aprovado
Sugerindo a pintura de faixas exclusivas para operações de carga e descarga em frente da loja Móveis Fiocco, localizada na rua Joaquim Miguel Pereira, nº 1487.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1119/2024
Nº Processo: 1102/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 385/2024 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor VALDEI RAMOS FERREIRA.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1112/2024
Nº Processo: 1095/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 381/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre vaga de período integral nas creches.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1108/2024
Nº Processo: 1091/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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