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2835 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 522/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3807/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 32/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3806/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 521/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3805/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 31/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3804/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 520/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3803/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 519/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3802/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 614/2021
Aprovado
Sugerindo a realização de obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na Estrada da Fazendinha (sentido Estação de Tratamento de Água e Esgoto), sentido aos sítios.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3793/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 613/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de guardrail no bairro Sítio São Vicente.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3792/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 612/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de Iluminação Pública (braços de luz) no Bairro Sitio São Vicente (perto do Paulinho do Porco).
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3791/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 611/2021
Aprovado
Sugerindo a pavimentação da Rua Benedito Atab Miziara, na Vila Salgueiro, incluir no Programa Asfalto Novo.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3790/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 610/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de iluminação de LED no Deck Rio Mogi Guaçu (área de lazer).
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3789/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 609/2021
Aprovado
Sugerindo a poda de uma árvore na Rua Francisco Prado, em frente à garagem do Centro de Vigilância Epidemiológica.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3788/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 608/2021
Aprovado
Sugerindo o corte de uma árvore localizada na Rua Lazaro José de Araújo, em frente ao número 226, no bairro Santa Cruz.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3787/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 607/2021
Aprovado
Sugerindo melhorias na divulgação dos locais e sobre o funcionamento dos ECOPONTOS do município.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3786/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 606/2021
Aprovado
Sugerindo a substituição da fiação de cobre por alumínio, da fiação aérea pela subterrânea, com concreto em toda caixa de passagem e a instalação de sensores, com emissão de som grave e alarmes wireless nas caixas de fiação.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3785/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado