Anteprojeto de Lei Nº 32/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Requerimento Nº 521/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei Nº 31/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Requerimento Nº 520/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Requerimento Nº 519/2021 Aprovado

Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.

Indicação Nº 614/2021 Aprovado

Sugerindo a realização de obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na Estrada da Fazendinha (sentido Estação de Tratamento de Água e Esgoto), sentido aos sítios.

Indicação Nº 613/2021 Aprovado

Sugerindo a instalação de guardrail no bairro Sítio São Vicente.

Indicação Nº 612/2021 Aprovado

Sugerindo a instalação de Iluminação Pública (braços de luz) no Bairro Sitio São Vicente (perto do Paulinho do Porco).

Indicação Nº 611/2021 Aprovado

Sugerindo a pavimentação da Rua Benedito Atab Miziara, na Vila Salgueiro, incluir no Programa Asfalto Novo.

Indicação Nº 610/2021 Aprovado

Sugerindo a instalação de iluminação de LED no Deck Rio Mogi Guaçu (área de lazer).

Indicação Nº 609/2021 Aprovado

Sugerindo a poda de uma árvore na Rua Francisco Prado, em frente à garagem do Centro de Vigilância Epidemiológica.

Indicação Nº 608/2021 Aprovado

Sugerindo o corte de uma árvore localizada na Rua Lazaro José de Araújo, em frente ao número 226, no bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 607/2021 Aprovado

Sugerindo melhorias na divulgação dos locais e sobre o funcionamento dos ECOPONTOS do município.

Indicação Nº 606/2021 Aprovado

Sugerindo a substituição da fiação de cobre por alumínio, da fiação aérea pela subterrânea, com concreto em toda caixa de passagem e a instalação de sensores, com emissão de som grave e alarmes wireless nas caixas de fiação.

Indicação Nº 605/2021 Aprovado

Sugerindo a criação de um programa educativo e voluntário de arrecadação do denominado “Lixo eletrônico” nas escolas da rede pública municipal.