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237 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 463/2024
Sugerindo realizar consertos, da cobertura do telhado e aquecedor central do complexo aquático municipal, localizado ao lado do ginásio de esportes.
Data: 06/05/2024
Nº Protocolo: 1948/2024
Nº Processo: 706/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 462/2024
Sugerindo realizar lavagem mecânica, ao redor da rodoviária de nossa cidade.
Data: 06/05/2024
Nº Protocolo: 1947/2024
Nº Processo: 705/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 218/2024
Solicitando informações sobre a liberação de exames laboratoriais nos postos de saúde.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1919/2024
Nº Processo: 679/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 215/2024
Solicitando informações se o município recebeu do governo federal, cotas de vacinas para a dengue.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1916/2024
Nº Processo: 676/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 207/2024
Solicitando informações sobre a remuneração de engenheiros de acordo com a Lei nº 4.950-A/1966.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1908/2024
Nº Processo: 668/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 201/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2024, que dispõe sobre a criação de Unidade de Pronto Atendimento 24h no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1902/2024
Nº Processo: 662/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 425/2024
Sugerindo realizar visitas nas praças e logradouros da cidade, a fim de verificarem possíveis acúmulos de água parada com larvas da dengue e tomarem medidas de prevenção.
Data: 15/04/2024
Nº Protocolo: 1857/2024
Nº Processo: 621/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 167/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VERA LÚCIA SANAIOTI.
Data: 15/04/2024
Nº Protocolo: 1799/2024
Nº Processo: 563/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 158/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ERDINA JOANA FRANCO.
Data: 08/04/2024
Nº Protocolo: 1753/2024
Nº Processo: 521/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 10/2024
Ao Hospital Dona Balbina, parabenizando-o pelos seus 100 (cem) anos de existência.
Data: 25/03/2024
Nº Protocolo: 1708/2024
Nº Processo: 477/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 08/2024
Ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.p
Data: 18/03/2024
Nº Protocolo: 1646/2024
Nº Processo: 419/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 107/2024
Solicitando informações sobre as emendas do Deputado Federal Marcos Pereira.
Data: 26/02/2024
Nº Protocolo: 1540/2024
Nº Processo: 318/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 78/2024
Solicitando informações sobre a divulgação dos Decretos Oficiais.
Data: 15/02/2024
Nº Protocolo: 1470/2024
Nº Processo: 251/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 169/2024
Sugerindo a alteração do dia de funcionamento da Feira Livre, no Galpão Permanente de Exposições Luiz Antônio Camarotti, do domingo para sexta-feira ou sábado.
Data: 15/02/2024
Nº Protocolo: 1460/2024
Nº Processo: 241/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 64/2024
Solicitando informações sobre a contratação de médicos especialistas.
Data: 05/02/2024
Nº Protocolo: 1429/2024
Nº Processo: 211/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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