Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
235 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 77/2021
Aprovado
Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03 de dezembro de 2
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2753/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 76/2021
Aprovado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Es
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2752/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 75/2021
Aprovado
Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2751/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 74/2021
Aprovado
Sugerindo que seja realizada manutenção das lombadas existentes na Av. Nossa Senhora Aparecida, região dos ranchos, bem como desobstrução da tubulação que dá vazão de água para o lago existente no local.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2735/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 73/2021
Aprovado
Sugerindo que se forneça aos pacientes (deficientes físicos e mentais), que pretendem receber o auxílio do “LOAS”, junto ao INSS, uma declaração de medicamentos NÃO disponíveis na rede pública de saúde, que os mesmos necessitem.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2734/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 72/2021
Aprovado
Sugerindo uma vistoria nos bueiros de águas pluviais na região central, principalmente na Rua Luiz Gama no cruzamento com a rua Dr. Carlindo Valeriani e Francisco Prado, a fim de resolver o mau cheiro intenso e insuportável existente no local.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2733/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 43/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a projeção das tubulações e das galerias pluviais do bairro Jardim Anésia 2.
Data:
09/02/2021
Nº Protocolo:
2686/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 42/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à responsabilidade quanto à contração da totalidade das calçadas no bairro Jardim Anésia 2.
Data:
09/02/2021
Nº Protocolo:
2685/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 16/2021
Aprovado
Solicitando informações relacionadas às verbas estaduais e federais repassadas para a pandemia e aos procedimentos no atendimento a população nesta segunda onda de Covid-19 no município.
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2613/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 15/2021
Aprovado
Solicitando informações relacionadas ao financiamento e custeio da saúde no município.
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2612/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado