Moção Nº 12/2021 Aprovado

Ratificando veementemente a oposição deste Poder, as medidas adotadas que visam apenas restringir a circulação, sem esboçar uma alternativa à inúmeros cidadãos que necessitam urgentemente voltar as suas atividades de trabalho, como forma de garantir o se

Requerimento Nº 183/2021 Aprovado

Solicitando que seja encaminhada relação informando quem são os servidores municipais que ocupam cargos em comissão.

Indicação Nº 190/2021 Aprovado

Sugerindo a suspenção do funcionamento da Estacionamento Rotativo no município durante a vigência do decreto de calamidade pública no município devido à Pandemia de COVID-19.

Requerimento Nº 170/2021 Aprovado

Agradecendo ao Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior, do Partido Social Liberal “PSL” pela intermediação junto ao Ministério da Saúde para a disponibilização de três respiradores, quinze bombas de infusão e cinco monitores multiparâmetro para o Hospit

Requerimento Nº 154/2021 Aprovado

Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que quando for enviado ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) o relatório de prestação de contas do ano de 2020, sejam enviados à Câmara Municipal, os relatórios, respostas do qu

Indicação Nº 160/2021 Aprovado

Sugerindo que seja montado um ambulatório sentinela para atendimento exclusivo de pacientes com COVID-19, como também fornecimento de exames laboratoriais e de imagem e medicamentos, os quais são imprescindíveis para o tratamento inicial da doença.

Indicação Nº 159/2021 Aprovado

sugerindo que sejam realizados os exames de tomografia computadorizada de tórax sem contraste, hemograma e PCR quantitativo.

Requerimento Nº 145/2021 Aprovado

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SERGIO OLIMPIO GOMES.

Moção Nº 10/2021 Aprovado

Moção de Repúdio N° 10/2021, do Ver. Pedro C. W. de Melo, à Diretoria do Grupo São Francisco, ratificando o descontentamento do Poder Legislativo com método adotado pela mencionada empresa de saúde, com relação aos exames de seus conveniados.

Requerimento Nº 113/2021 Aprovado

Solicitando informações quanto aos valores enviados pelo PNAE no ano de 2020, à Secretaria de Educação de Porto Ferreira e qual o destino das referidas verbas.

Requerimento Nº 112/2021 Aprovado

Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, intervir junto ao Governo do Estado com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para a pavimentação da estrada vicinal Porto Ferreira-Pirassununga (SP-328).

Requerimento Nº 111/2021 Aprovado

Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, intervir junto ao Governo do Estado com pedido de liberação de recursos do programa Novas Vicinais para o recapeamento da estrada vicinal Luiz Pizetta (SP-328), que liga Porto Ferreira ao m

Indicação Nº 100/2021 Aprovado

Sugerindo a pulverização de produtos químicos em bairros que estão sendo identificados casos de dengue.

Indicação Nº 99/2021 Aprovado

Sugerindo que seja realizada supervisão nas operações tapa buracos nas ruas e avenidas da cidade.

Requerimento Nº 78/2021 Aprovado

Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03