Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 15/2024
Ementa/Assunto
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBJETO DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2024, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO RODRIGO DE OLIVEIRA.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 15/2024
| Criado em | 11/11/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 2588/2024 |
| Nº Matéria | 015/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Rômulo Luis de Lima Ripa
PE
Poder Executivo
Visualização
1ª Votação - 41ª Sessão Ordinária de 11/11/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
2ª Votação - 3ª Sessão Extraordinária de 13/11/2024
A favor: 7
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 3
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Documentos
| Parecer das Comissões Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 15/2024 | Baixar |
| Autógrafo Nº 49/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 15/2024 | Baixar |
| Lei Complementar Nº 332/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 14/11/2024 11:14:00 | Sancionado(a) | Lei Complementar Nº 332/2024 |
| 13/11/2024 19:22:12 | Autógrafo Protocolado(a) | Autógrafo Nº 49/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 15/2024 |
| 13/11/2024 19:15:29 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 13/11/2024 19:11:35 | Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 15/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 13/11/2024 19:05:53 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 13/11/2024 |
| 13/11/2024 11:30:48 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 13/11/2024 11:30:35 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 11/11/2024 20:08:19 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 11/11/2024 20:05:38 | Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 15/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 11/11/2024 20:02:58 | Parecer das Comissões Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 15/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 11/11/2024 19:59:38 | Parecer das Comissões Protocolado(a) | Parecer das Comissões Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 15/2024 |
| 11/11/2024 19:14:17 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 11/11/2024 19:05:30 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 11/11/2024 |
| 11/11/2024 17:52:51 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 11/11/2024 17:52:46 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 11/11/2024 17:52:45 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 11/11/2024 17:52:06 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Protocolo |
| 11/11/2024 17:51:58 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 11/11/2024 17:48:37 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Legislativo |
| 11/11/2024 17:05:32 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |