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Excelentíssimo Sr. Rômulo Luis de Lima RipaPrefeito Municipal de Porto Ferreira/SP Em atenção ao Ofício nº 299/2024 - SRI, que solicita, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, informamos que, conforme solicitado, realizamos a devolução do referido projeto ...
Data:
17/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2862/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro, foi apresentada uma moção de autoria do Vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento do Senhor DORNÉLIO PAULO MARQUES....
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2867/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência cópias dos requerimentos de autoria da vereadora Priscila Franco de Oliveira, apresentados e aprovados por unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro passado. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protes...
Data:
17/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2860/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Prezada Família.Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro, foi apresentada uma moção de autoria do Vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento da Senhora LYDIA BACCARIN FENILI.Apr...
Data:
17/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2858/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
AoTribunal de Contas do Estado de São Paulo Assunto: Encaminhamento de cópia do Decreto Legislativo nº 04/2024, referente à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, exercício de 2022. Excelentíssimo Senhor Presidente, Em cumprimento ao disposto no Artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Fer...
Data:
17/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2859/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência cópias das indicações de autoria da vereadora Priscila Franco de Oliveira, apresentadas e aprovadas por unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro passado.Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protest...
Data:
17/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2856/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência cópias dos requerimentos de autoria da vereadora Priscila Franco de Oliveira, apresentados e aprovados por unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro passado.Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protes...
Data:
17/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2857/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência cópia do requerimento de minha autoria, apresentado e aprovado por unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro passado.Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e distinta conside...
Data:
17/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2855/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Data:
16/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2841/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2824/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ÀGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTO FERREIRAComandante da Guarda Civil MunicipalRodrigo Goulart Assunto: Solicitação de Apoio para a Cerimônia de Posse dos Vereadores Senhor Comandante, Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Porto Ferreira, venho por meio deste ofício, solicitar o apoio desta respeitável Guarda Civil Municipal ...
Data:
17/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2861/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
12/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2818/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Prezados Senhores,Segue anexo Ofício nº 299/2024-SRI, solicitando, nos termos do art. 77, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, que de 17 de outubro de 2016, que dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 151/2015 no município de Porto Ferreira, regulamenta a utilizaç...
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2808/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Ilustríssimas jovens homenageadas e familiares. Pelo presente encaminho a Vossa Senhoria cópia da MOÇÃO DE APLAUSO Nº 68/2024, de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, apresentada e aprovada, na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro passado. Aproveito-me da oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os meus protestos d...
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2803/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ilustríssima Senhora Professora Rubiane Burim. Pelo presente encaminho a Vossa Senhoria cópia da MOÇÃO DE APLAUSO Nº 66/2024, de autoria do Vereador Alan João Orlando, apresentada e aprovada, na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro passado. Aproveito-me da oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria os meus protestos de elevada e...
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2804/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado