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Sessão tem votação de projetos, moção e requerimentos

Sessão tem votação de projetos, moção e requerimentos
28
NOV

Sessão tem votação de projetos, moção e requerimentos

Três projetos foram aprovados, além de uma moção de aplauso e 10 requerimentos

A Câmara Municipal de Porto Ferreira, por meio de seus vereadores, realizou a 43ª Sessão Ordinária do ano na segunda-feira (27/11). Com exceção do vereador Élcio Arruda (MDB), os vereadores fizeram a votação de projetos, moção e requerimentos.
Os parlamentares votaram em três projetos, sendo um em segunda discussão e outros dois em discussão única. Aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 43/2023 cria dispositivos na Lei que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN.
Já os outros dois projetos votados são oriundos de anteprojetos de lei dos vereadores. O de número 37, que obriga bares, restaurantes, casas de shows e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança e auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco, é de autoria das vereadoras Priscila Franco (PSDB) e Luciane Lourenço (PSD). Já o de número 38, de autoria do vereador Ricardo Patroni (PSD), institui o Banco de Alimentos no município.
A vereadora Priscila Franco apresentou uma moção de aplauso parabenizando os dirigentes, jogadores, comissão técnica, torcedores, admiradores do TIME VILA NOVA e de todos os outros times que participaram do Campeonato Municipal de Futsal.
Também foram votados os dez requerimentos propostos pelos vereadores, entre eles, solicitação de informações sobre roubo de fiação, falta de água, agendamento de reunião, além da apresentação de sugestões de melhorias por meio das 24 indicações.
A pauta completa da sessão está disponível para download abaixo. Os vídeos com a íntegra da reunião podem ser assistidos nesta página, Facebook e YouTube da Câmara Municipal. Ainda nesta semana, haverá audiência pública para discussão de dois projetos a ser realizada na próxima sexta-feira (01/12), às 18h30.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Anexos
Data Documento
03/09/2024 17:59 (Anexo) Pauta_43_de_27_de_novembro_de_2023.pdf Baixar