Audiência pública discutirá LOA 2024 e mais um projeto na próxima semana
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SET
Audiência pública discutirá LOA 2024
e mais um projeto na próxima semana
Plenário receberá na próxima quarta-feira as discussões
da Lei Orçamentária para o próximo ano
Na próxima quarta-feira (04/10), às 19h, as Comissões de
Finanças e Orçamento, de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos farão
audiência pública para apresentarem e discutirem dois projetos, sendo um
projeto de lei e um projeto de lei complementar.
O principal projeto a ser discutido será o Projeto de Lei nº
31/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de
2024, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). Também fará parte das discussões
o Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, que altera e cria dispositivos na Lei
Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras
no município de Porto Ferreira e na Lei Complementar nº 97, de 03 de setembro
de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área
urbana do município de Porto Ferreira.
A audiência será comandada pelos presidentes das Comissões,
vereadores Rodrigo Louzada (PSD), Ricardo Patroni (PSD) e Renato Rosa
(Republicanos), e acontecerá no Plenário Syrio Ignátios, localizado na avenida
Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 1068.
A participação na audiência poderá ser presencial ou online
por meio das transmissões ao vivo na página do Facebook
e do YouTube
da Câmara Municipal. Os cidadãos poderão mandar suas perguntas e sugestões via
comentário das transmissões.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira