Semana Municipal do Meio Ambiente é implantada em Porto Ferreira
16
JUN
Semana Municipal do Meio Ambiente é
implantada em Porto Ferreira
Projeto de Lei oriundo de anteprojeto do vereador Ricardo
Patroni foi aprovado
O vereador Ricardo Patroni (PSD) apresentou o Anteprojeto de
Lei nº 25/2022 que, na sessão ordinária de 05 de junho, foi aprovado como o
Projeto de Lei nº 15/2023 instituindo a Semana Municipal do Meio Ambiente no
município de Porto Ferreira.
Na discussão do projeto, o parlamentar disse ser uma
satisfação muito grande ter o anteprojeto transformado em projeto de lei. “Exatamente
hoje que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído na década de
70 pela Organização das Nações Unidas na Conferência de Estocolmo.”
A data é um lembrete mundial para os problemas ambientais.
“E a importância da preservação dos recursos naturais de maneira mundial e é também
na Conferência de Estocolmo que as políticas públicas mais importantes em
relação à defesa do meio ambiente são norteadas”, explicou Ricardo Patroni.
Segundo o vereador, é de fundamental importância que cada um
faça a sua parte, como separar o lixo, plantar uma árvore, mas, hoje, são
necessárias mais ações. “É preciso que façamos campanhas, projetos que de fato
busquem aumentar a conscientização coletiva de nossa população.”
Entre os problemas que afetam o meio ambiente citados por
Ricardo Patroni estão o descarte irregular de panfletos e o desmatamento. “Mas
vou trazer aqui alguns dados sobre o plástico, que é o tema hoje da Conferência
de Estocolmo. Segundo a ONU, mais de 400 milhões de toneladas de plástico são
produzidas todos os anos e metade é projetada para ser usada uma única vez”,
alertou.
Apenas 10% de todo o plástico produzido é reciclado. “Se
pegarmos os dados do Brasil, esse número é muito ínfimo. A ONU estima que de 19
a 23 milhões de toneladas acaba em lagos, rios e mares. Nós temos o nosso Rio
Mogi Guaçu que deságua no mar e todo e qualquer descarte irregular de lixo que
nós aqui em Porto Ferreira realizamos vai parar no oceano.”
Além do problema do plástico, há o microplástico. “Esse
componente chega até os alimentos, na água e, notadamente, vemos o tanto de
garrafa plástica que temos em casa, o tanto de material que é feito com
plástico. A boa notícia é que temos a ciência com soluções para enfrentar esse
problema e muita coisa já tem acontecido.”
No entanto, para Ricardo Patroni, o Brasil ainda está atrasado
neste tema. “Eu espero que essa Conferência de Estocolmo venha trazer esse tema
importante. A Costa do Marfim, por exemplo, que é um país subdesenvolvido da
África, aboliu totalmente a utilização de plástico. Descalvado também proibiu o
uso de sacolas plásticas. Peço para que comecemos a discutir algumas ações aqui
dentro da Câmara Municipal para tornamos essas discussões públicas”, pediu o
parlamentar.
A Semana do Meio Ambiente já acontece no município, mas sem
uma regulamentação. “De uma maneira pouco concentrada, em escolas municipais
através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e, conforme lido
aqui, agora com a aprovação dos senhores vereadores serão transformadas todas
essas ações em políticas públicas e também inclusa no calendário oficial do
nosso município”, finalizou.
O presidente da Câmara, vereador Sérgio de Oliveira (União
Brasil), parabenizou Ricardo Patroni pela propositura. “Eu acho muito
importante trazermos essa discussão aqui para dentro da Câmara, inclusive estou
à disposição para nós batermos um papo e tentarmos, juntamente com a Secretaria
de Meio Ambiente e Zeladoria, promover algum debate aqui nesta Casa. Parabéns
pela apresentação da propositura”, concluiu.
Sobre o projeto
A Semana Municipal do Meio Ambiente, com a aprovação do
projeto, passa a fazer parte do calendário municipal de eventos, devendo ser,
anualmente, realizada na primeira semana de junho, tendo destaque o dia 05 de
junho, que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O objetivo é realizar palestras, encontros, seminários,
workshops e debates sobre os temas ligados ao meio ambiente e sustentabilidade,
em especial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em escolas e
espaços públicos. Também prevê a realização de campanhas educativas e de
conscientização, estímulo à adoção de práticas e medidas de proteção do meio
ambiente e a promoção de programas intersetoriais de proteção ambiental no município.
A coordenação da Semana ficará a cargo da Secretaria de Meio
Ambiente e Zeladoria, podendo contar com o apoio da Secretaria de Educação e
auxílio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira