Anteprojeto busca implantar primeiros socorros nas escolas
Anteprojeto busca implantar primeiros
socorros nas escolas
Élcio Arruda apresentou requerimento para que professores
aprendam noções básicas de primeiros socorros
Na sessão ordinária da semana passada (17/07), o vereador
Élcio Arruda apresentou o Requerimento nº 420/2023 encaminhando o Anteprojeto
de Lei nº 18/2023, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de
primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino
público e privado de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil.
Em julho do ano passado, o parlamentar havia apresentado o
mesmo anteprojeto. “Eu estou apresentando novamente porque é um ótimo projeto
para que Executivo Municipal o analise junto a todas as Secretarias competentes
da municipalidade, principalmente a Secretaria de Educação e também de
Segurança Pública.”
Com a implantação do anteprojeto, Élcio Arruda acredita que
diversos acidentes, como engasgamento, poderiam ser evitados. “Esse anteprojeto
prevê que funcionários e também professores aprendam a realizar os primeiros
socorros, que muitas vezes podem salvar vida e evitarem futuros impedimentos
para a saúde da pessoa”, explicou.
O vereador espera que, desta vez, receba de volta o projeto
de lei. “Estive falando com o prefeito, expliquei a necessidade e ele também
sabe da necessidade dessa lei uma vez que já existe uma Lei Federal de 2018. Então,
espero que, desta vez, retorne para as comissões aqui da Câmara Municipal, que seja
analisado pelos senhores vereadores e que, finalmente, se torne lei.”
A intenção do anteprojeto é salvar vidas. “Aproveito a oportunidade
para divulgar uma emenda que eu destinei para os Bombeiros dentro do projeto ‘Bombeiros
na Escola’. Esperamos que agora com mais esse anteprojeto de lei essa matéria
seja implantada e, como eu já disse, o objetivo é estar salvando vidas”,
concluiu Élcio Arruda.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e será
encaminhado para que o Executivo Municipal analise o anteprojeto e o retorne
como projeto de lei caso julgar pertinente.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto
Ferreira