Contratação de empresa especializada em manutenção e reforma em 198,50m² de calçada e estacionamento, em pedra portuguesa, da Câmara Municipal, incluídos a reposição de pedras portuguesa faltantes, nivelamento do solo, aplicação de argamassa, rejunte de todo o espaço delimitado e suavização da rampa da entrada principal, de modo a garantir acessibilidade, conforme descrição contida no Termo de Referência nº 07/2024