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10838 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 14/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a carteirinha de identidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
2115/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 10/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre o reajuste do auxílio saúde dos inativos e pensionistas.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
2111/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 04/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre uma nova reestruturação organizacional.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
2105/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 80/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a limpeza e manutenção da Área de Lazer João Ferreira.
Data:
23/02/2023
Nº Protocolo:
2451/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 79/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a construção de calçadas pela Prefeitura em locais públicos.
Data:
23/02/2023
Nº Protocolo:
2450/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 78/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre ações de controle de escorpiões no município.
Data:
23/02/2023
Nº Protocolo:
2449/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 77/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a existência de profissionais especializados para atender às necessidades de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino do município de Porto Ferreira.
Data:
23/02/2023
Nº Protocolo:
2448/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 76/2023
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DANIEL COSTA FERREIRA.
Data:
23/02/2023
Nº Protocolo:
2360/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 74/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a ponte da avenida Rudolf Streit.
Data:
23/02/2023
Nº Protocolo:
2359/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.546, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre o regime de adiantamento de recursos para despesas dispensadas do regime regular de compras, conforme Lei Federal nº 4.620/64.
Data:
23/02/2023
Nº Protocolo:
2122/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.406, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais.
Data:
23/02/2023
Nº Protocolo:
2121/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.447, DE 30 DE MAIO DE 2018 QUE REGULA O REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, COM BASE NO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Data:
17/02/2023
Nº Protocolo:
4177/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022”.
Data:
17/02/2023
Nº Protocolo:
3790/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a instalação de dutos pela BRK Ambiental no bairro Vila Salgueiro.
Data:
17/02/2023
Nº Protocolo:
2779/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 192/2023
Aprovado
Sugerindo tapar buraco na esquina entre as ruas Miguel Libertucci e Francisco da Rocha Cupido, no bairro Serra D’agua.
Data:
17/02/2023
Nº Protocolo:
2416/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
