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10828 documentos encontrados(as)
Moção Nº 12/2023
À Associação dos Feirantes da Feira Livre, pela importância do trabalho desenvolvido através dos feirantes e de todos os envolvidos.
Data: 26/06/2023
Nº Protocolo: 3595/2023
Nº Processo: 42/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 441/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS.
Data: 26/06/2023
Nº Protocolo: 3393/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 09/2023
Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde no município de Porto Ferreira.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 4184/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 08/2023
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE VIAGENS PREVISTOS NOS ARTIGOS IOO E IOO-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA."
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 4186/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 09/2023
Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde no município de Porto Ferreira.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3718/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 385/2023
Solicitando informações sobre a Praça Benedito Inácio, no bairro Jardim Anésia.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3486/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 386/2023
Solicitando que seja oficiado a Deputada Estadual, Sra. Analice Fernandes, para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de equipamentos de ginásticas para “Academia ao Ar Livre", para o município de Porto Ferreira, a ser instalado no bairro Jardim Águas...
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3485/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 387/2023
Solicitando informações sobre o horário de funcionamento do RH da Prefeitura.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3484/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 388/2023
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal, Sr. Fernando Marangoni, para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de um veículo tipo VAN com 18 lugares a ser utilizado para transporte dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3483/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 384/2023
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Sr. Fábio Castelhano, para que acione a Empresa BRK para realizar manutenção na iluminação do reservatório localizado no cruzamento das ruas Valentim Fratine com a Brasilio Ferreira Andrade.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3400/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 383/2023
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Sr. Fábio Castelhano, para que informe sobre o contrato firmado entre a empresa do estacionamento rotativo e a Prefeitura Municipal.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3387/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 382/2023
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora, Sr. Fábio Castelhano, para que informe sobre o contrato firmado entre BRK Ambiental e Prefeitura Municipal.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3380/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 389/2023
Solicitando informações sobre a integração dos ônibus do transporte coletivo.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 3256/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 631/2023
Sugerindo instalação de cerca concertina na Creche Alcides Salzano.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 2996/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 632/2023
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na SP-328, próximo ao Posto Bremen.
Data: 23/06/2023
Nº Protocolo: 2995/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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