Requerimento Nº 408/2023

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MAURO GUILHERME.

Requerimento Nº 410/2023

Solicitando informações sobre instalação de lombada na rua Lino Ribeiro, próximo ao nº 215.

Indicação Nº 662/2023

Sugerindo estudo para tornar via de mão única a rua Miguel Libetucci, no bairro Serra D’Água.

Indicação Nº 661/2023

Sugerindo estudo para a possível instalação de semáforo e pintura de faixa de pedestre na esquina entre as ruas Marcolino Mariano e Francisco da Rocha Cupido, no bairro Jardim Salgueiro.

Requerimento Nº 406/2023

Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Marcia Lia, para que apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$300.000.00 (trezentos mil reais), para aquisição de um veículo Van 16 e/ou 20 lugares para transporte de Idosos do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

Projeto de Lei do Legislativo Nº 10/2023

“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.”

Projeto de Lei do Legislativo Nº 10/2023

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.

Requerimento Nº 405/2023

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LINDOLFO MIRANDA.

Requerimento Nº 407/2023

Solicitando informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.651/2022, que dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.

Requerimento Nº 404/2023

Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO DOMINGOS DE VICENCIO.

Requerimento Nº 403/2023

Voto de pesar pelo falecimento do Jovem LOURENÇO VALENTE.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2023

“CRIA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 12 SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento Nº 400/2023

Solicitando informações sobre a demora na entrega de resultados do exame de Papanicolau feitos na Rede Municipal de Saúde.

Requerimento Nº 401/2023

Solicitando informações sobre a estrutura física da sala de vacina da USF João Malaman, no bairro Vila Maria.

Requerimento Nº 402/2023

Solicitando informações sobre árvore localizada na rua Francisco Prado, na altura do número 2.165.