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Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 43/2024, que dispõe sobre a constituição do conselho municipal da diversidade e combate à discriminação, e dá outras providências.
Data:
21/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2639/2024
Nº Processo:
1457/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 482/2024
Aprovado
Solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para Deputada Estadual Analice Fernandes para aquisição de veículo tipo Van de 20 lugares para transporte de alunos da ETEC Professor Jadyr Salles de Porto Ferreira.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2586/2024
Nº Processo:
1435/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 481/2024
Aprovado
Solicitação para o Deputado Federal Jonas Donizette Ferreira, de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de Aparelhos Auditivos para o Município de Porto Ferreira.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2585/2024
Nº Processo:
1434/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 42/2024, que autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (acs) e aos agentes de combate às endemias (ace) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2584/2024
Nº Processo:
1433/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 479/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a melhoria na sinalização do semáforo para adentrarem o Parque Linear Dorival Braga.
Data:
08/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2578/2024
Nº Processo:
1428/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Anilton José Carvalho.
Data:
08/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2575/2024
Nº Processo:
1425/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Votos de pesar pelo falecimento DERVAIR MARCOLINO.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2523/2024
Nº Processo:
1411/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 470/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre programação de atividades esportivas, principalmente aulas de zumba e fisioterapia preventiva, na quadra da EMEF Prof. Agostinho Garcia, localizada no Bairro Jardim Anésia.
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2487/2024
Nº Processo:
1398/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento da senhora LISETE APARECIDA PUCCI TANGERINA.
Data:
24/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2484/2024
Nº Processo:
1395/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 462/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a fila de espera dos exames de ultrassonografia.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2446/2024
Nº Processo:
1380/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 459/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre o asfaltamento da avenida Comendador Assad Taiar.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2443/2024
Nº Processo:
1377/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 456/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº. 36/2024 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLAR CORPORAL E LABIAL, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I. E DÁ OU...
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2394/2024
Nº Processo:
1360/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 455/2024
Aprovado
Encaminha o Anteprojeto de Lei nº 37/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2393/2024
Nº Processo:
1359/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 451/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre o alagamento que se forma na Rua Comendador Assad Taiar.
Data:
11/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2383/2024
Nº Processo:
1349/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Levino José dos Santos.
Data:
09/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2377/2024
Nº Processo:
1343/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária